ADSE - Nova Tabela Artigo 44
Cirurgias Bariátrica e Reconstrutiva para tratamento da obesidade:
A ADSE apenas financia cirurgia bariátrica a beneficiários que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
a) Índice de massa corporal (IMC) ≥ 40 Kg/m2 (obesidade grau 3), com ou sem comorbilidades ou;
b) IMC ≥ 35 Kg/m2 (obesidade grau 2) com presença de, pelo menos, uma das seguintes comorbilidades:
(i) diabetes mellitus tipo 2;
(ii) dislipidemia;
(iii) síndrome de apneia obstrutiva do sono;
(iv) síndrome de hipoventilação do obeso;
(v) hipertensão arterial (especialmente se de difícil controlo);
(vi) patologia degenerativa osteoarticular, com marcada limitação funcional.
c) Idade entre os 18 e os 65 anos, inclusive;
d) Insucesso das medidas não-cirúrgicas na redução ponderal, durante, pelo menos, um ano;
e) Obesidade que não seja secundária a doença endócrina clássica;
f) Capacidade para compreender o procedimento cirúrgico e para aderir a um programa de seguimento a longo
prazo;
g) Ausência de distúrbios psiquiátricos;
h) Ausência de dependência de álcool ou estupefacientes;
i) Relação entre o risco operatório e o risco clínico.
A intervenção reconstrutiva posterior à cirurgia bariátrica, passados no mínimo 12 meses, poderá ser comparticipada pela ADSE nos casos em que comprovadamente ocorreu perda ponderal adequada e estabilização dessa perda, num número máximo de procedimentos de três, correspondentes aos códigos:
72644, 72743 e 95565 realizados em simultâneo ou em duas intervenções cirúrgicas diferentes
