ADSE - Nova Tabela em Vigor a partir de 01/09/2021

ADSE - Nova Tabela Artigo 44
 
Cirurgias Bariátrica e Reconstrutiva para tratamento da obesidade:
 
A ADSE apenas financia cirurgia bariátrica a beneficiários que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
 
a) Índice de massa corporal (IMC) ≥ 40 Kg/m2 (obesidade grau 3), com ou sem comorbilidades ou;
b) IMC ≥ 35 Kg/m2 (obesidade grau 2) com presença de, pelo menos, uma das seguintes comorbilidades:
 
    (i) diabetes mellitus tipo 2;
    (ii) dislipidemia;
    (iii) síndrome de apneia obstrutiva do sono;
    (iv) síndrome de hipoventilação do obeso;
    (v) hipertensão arterial (especialmente se de difícil controlo);
    (vi) patologia degenerativa osteoarticular, com marcada limitação funcional.
 
c) Idade entre os 18 e os 65 anos, inclusive;
d) Insucesso das medidas não-cirúrgicas na redução ponderal, durante, pelo menos, um ano;
e) Obesidade que não seja secundária a doença endócrina clássica;
f) Capacidade para compreender o procedimento cirúrgico e para aderir a um programa de seguimento a longo
prazo;
g) Ausência de distúrbios psiquiátricos;
h) Ausência de dependência de álcool ou estupefacientes;
i) Relação entre o risco operatório e o risco clínico.
 
A intervenção reconstrutiva posterior à cirurgia bariátrica, passados no mínimo 12 meses, poderá ser comparticipada pela ADSE nos casos em que comprovadamente ocorreu perda ponderal adequada e estabilização dessa perda, num número máximo de procedimentos de três, correspondentes aos códigos:
72644, 72743 e 95565 realizados em simultâneo ou em duas intervenções cirúrgicas diferentes

Suplementos Dedicados

 A Cirurgia Bariátrica

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